Comitê de Infraestrutura dá continuidade aos trabalhos sobre Plano de Governo para apresentar aos parlamentares

O Comitê de Infraestrutura do Movimento Pró-Paraná e do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) deu continuidade, na última reunião do dia 25/10, aos trabalhos com base no Plano de Governo apresentado aos candidatos do Executivo estadual.

Após as saudações iniciais do presidente do Pró Paraná, Marcos Domakoski, e do presidente do IEP, Nelson Gomez, foram ouvidos os coordenadores dos setores da Agropecuária, Tributação, Relações Externas e Integração Subnacional e Meio Ambiente.

Nelson Costa e Salatiel Turra destacaram as propostas para o setor Agropecuário, com projetos aprovados e alguns pendentes pela Câmara que aguardam votação no Senado e novos projetos a serem realizados. Também comentaram a importância para essa área do Poder Executivo e do Supremo Tribunal Federal, onde há decisões relevantes sobre a agricultura pendentes.

João Marcos de Souza trouxe ao debate as propostas de estado na área da Tributação, e contextualizou a arrecadação de renda do Paraná que possui algumas origens, sendo a principal o ICMS, com 83% da arrecadação do estado, e as outras fontes representam bem pouco dentro do orçamento. Dentro deste cenário, 8% dos impostos eram do combustível, 14% da energia elétrica e 4,1% da telecomunicação. Com novas regras, há a expectativa de queda de R$ 8,9 bi reais no orçamento do estado.

Na sequência, Maristela Parigot destacou as propostas na área das Relações Externas e Integração Subnacional, com uma ação integrada do governo para complementar a esfera internacional. Também é necessário priorizar a integração com os países da Mercosul, fortalecer Foz do Iguaçu, que ocorreria com transformação da Tríplice Fronteira na capital do Mercosul. Além de intensificar cooperação com comunidades estrangeiras, outro ponto importante seria de aumentar a comunicação do paraná sobre ESG.

Como conclusão, Pedro Luiz Fuentes Dias falou sobre as propostas para o Meio Ambiente, com a aprovação de projetos de lei, com princípios de baixo carbono, com institucionalização de parceria pública, criação de um programa nacional e estadual de gestão de riscos ambientais, aprovação da lei geral de licenciamento ambiental, consolidação as gestão estratégica de resíduos, planejamento e implantação de reservas de água e ampliação do programa de controle e qualidade ambiental.

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